PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2020DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.771/2020.Não
10/08/2020PORTARIA Nº 431/2020.Não
10/08/2020PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.		Não
05/08/2020PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.Não
04/08/2020LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/07/2020REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETONão
29/07/2020DECRETO Nº 4.774/2020.Não
28/07/2020PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.		Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.		Não
20/07/2020RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2020PORTARIA Nº 401/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.Não
16/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020Não
16/07/2020RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESCNão
15/07/2020DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.Não
13/07/2020PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.Não
10/07/2020DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.Não
10/07/2020DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
10/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
08/07/2020PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.Não
08/07/2020ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.Não
07/07/2020DECRETO Nº 4.770/2020.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.Não
01/07/2020PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.Não
01/07/2020CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.Não
26/06/2020DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 4.766/2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
19/06/2020PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
17/06/2020PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.Não
17/06/2020PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.Não
15/06/2020DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
09/06/2020DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
09/06/2020DECRETO Nº 4.762/2020.Não
09/06/2020PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.		Sim