Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018Não
22/02/2018DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.Não
06/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
22/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/12/2017Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17
Não
08/12/2017TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
30/11/2017Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17Não
19/10/2017Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17
Não
25/09/2017PARECER COMECNão
15/09/2017Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO
Não
12/09/2017CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não
31/08/2017CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não
21/08/2017PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 158/2017
OFICIO Nº 159/2017
OFICIO Nº 160/2017
OFICIO Nº 161/2017
Não
09/08/2017PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017
CONTRATO N°: 164/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.
Não
02/08/2017Errata a Resolução CME nº 003/17
Errata ao Regimento Interno do CME
Parecer da Educação Infantil
Parecer de Promoção Escolar
Parecer do calendário Escolar
Resolução da Educação Infantil
Não
05/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Sim
09/06/2017PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 1.107/2017.
Não
07/06/2017DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
Não
30/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
24/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/05/2017AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
04/04/2017DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Não
03/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.
Não
14/03/2017PARECER CME/CLN Nº 001/2017.Não
10/03/2017DECRETO Nº 4.494, de 03 de março de 2017.
PORTARIA Nº 143 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Não
21/02/2017DECRETOS
PORTARIAS
HOMOLOGAÇÕES
Não
20/02/2017EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Não
04/01/2017DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEALNão
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
11/05/2012Edital de Audiência Pública.
Não
30/03/2012Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.Não
15/07/2011001/2011Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2011. Objeto: Contratação temporária por tempo determinado, para contratar os seguintes profissionais: 01 médico para atuar no programa PSF 40h; 01 fisioterapeuta para atuar no Programa Envelhecer com Saúde 20h; 01 Assistente Social para atuar no CAPS 20h.

Não