03/09/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019. | Não | |
25/07/2018 | | CONTRARAZÕES - BRITO | Não | |
25/07/2018 | | CONTRARAZÕES - SPAC | Não | |
24/07/2018 | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 | Não | |
09/07/2018 | | NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO | Não | |
29/05/2018 | | ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
22/05/2018 | | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018 | Não | |
28/03/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018 | Não | |
22/02/2018 | | DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. | Não | |
06/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018. | Não | |
22/12/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017 EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017 DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/12/2017 | | Parecer nº 006 e 007/17, Resolução nº 006 e 007/17 | Não | |
08/12/2017 | | TERMOS DE POSSE DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
30/11/2017 | | Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17 | Não | |
19/10/2017 | | Decreto nº4.527/17 Portarias nª 783, 795, 800/17 | Não | |
25/09/2017 | | PARECER COMEC | Não | |
15/09/2017 | | Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017 EDITAL DE ENCERRAMENTO | Não | |
12/09/2017 | | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
31/08/2017 | | CONTRATO N°: 174/2017. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017 CONTRATO N°: 163/2017. DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
21/08/2017 | | PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. OFICIO Nº 158/2017 OFICIO Nº 159/2017 OFICIO Nº 160/2017 OFICIO Nº 161/2017 | Não | |
09/08/2017 | | PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017 CONTRATO N°: 164/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP. | Não | |
02/08/2017 | | Errata a Resolução CME nº 003/17 Errata ao Regimento Interno do CME Parecer da Educação Infantil Parecer de Promoção Escolar Parecer do calendário Escolar Resolução da Educação Infantil | Não | |
05/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
09/06/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017. LEI Nº 1.107/2017. | Não | |
07/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
30/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
24/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
23/05/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
04/04/2017 | | DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017. PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017. PORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.
| Não | |
14/03/2017 | | PARECER CME/CLN Nº 001/2017. | Não | |
10/03/2017 | | DECRETO Nº 4.494, de 03 de março de 2017. PORTARIA Nº 143 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
21/02/2017 | | DECRETOS PORTARIAS HOMOLOGAÇÕES | Não | |
20/02/2017 | | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO | Não | |
04/01/2017 | | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
30/03/2012 | | Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal. | Não | |
15/07/2011 | 001/2011 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2011. Objeto: Contratação temporária por tempo determinado, para contratar os seguintes profissionais: 01 médico para atuar no programa PSF 40h; 01 fisioterapeuta para atuar no Programa Envelhecer com Saúde 20h; 01 Assistente Social para atuar no CAPS 20h.
| Não | |