PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.723/2020.Não
10/03/2020I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.		Não
10/03/2020PORTARIA Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 171, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/03/2020CONSELHO SAÚDE.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
06/03/2020DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.730, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 4.731, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.Não
21/02/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.Não
20/02/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
20/02/2020PORTARIAS Nº 126, 127, 128,129, 130, 131, 132/2020.Não
20/02/2020PARECER Nº 04/2020.Não
19/02/2020LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 115/2020.Não
19/02/2020PORTARIAS Nº 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.Não
19/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.721/2020.Não
18/02/2020PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
17/02/2020CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.Não
17/02/2020DECRETO Nº 4.725 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020PORTARIA N. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/02/2020PORTARIAS N. 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103/2020.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020PORTARIA SEMEC Nº 001/2020 de 20/01/2020 - CALENDÁRIO LETIVO 2020.Não
12/02/2020PORTARIA Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 090, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 091, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
10/02/2020PORTARIA Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020PORTARIA Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.Não
06/02/2020PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.Não
06/02/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.Sim
04/02/2020PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.		Não
03/02/2020DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/01/2020PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
29/01/2020DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
28/01/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.Não
28/01/2020PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.		Não
23/01/2020PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.Não
22/01/2020PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
22/01/2020CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.		Não
22/01/2020Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
21/01/2020PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.		Não
20/01/2020PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.Não
17/01/2020PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.		Não
14/01/2020PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.		Não
14/01/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
09/01/2020PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
09/01/2020DECRETO Nº 4.718, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.Sim
08/01/2020PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
07/01/2020DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4.717, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
07/01/2020PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 4.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não