PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2019PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
17/12/2019PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
16/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
13/12/2019PORTARIA Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
13/12/2019PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 776, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
12/12/2019PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
10/12/2019PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019RELATÓRIO CME-2019.Não
10/12/2019DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
10/12/2019DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/12/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.Não
06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
04/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
03/12/2019REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.Sim
03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.		Não
02/12/2019PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
28/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
27/11/2019PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
14/11/2019Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
14/11/2019PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
12/11/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDENão
11/11/2019PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
08/11/2019PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.		Não
07/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.Não
06/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
05/11/2019Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versãoNão
05/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIANão
05/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019 PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
Não
01/11/2019PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
31/10/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
28/10/2019PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
28/10/2019DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
24/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
24/10/2019PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
23/10/2019Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do CampoNão
18/10/2019CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.Não
18/10/2019PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.		Não