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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2025DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
Não
16/05/2025RETIFICA DECRETO.5.876/2025.Não
15/05/2025DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
Não
15/05/2025PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.Não
15/05/2025PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.Não
15/05/2025PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.
Não
15/05/2025PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.Não
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
15/05/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025SEMUS - IBIRATAIA 77.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.Não
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.Não