PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.		Não
08/05/2025RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.		Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.		Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.Sim
06/05/2025PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADONão
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.Sim
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.		Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.		Não
06/05/2025ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.Não
06/05/2025DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.		Não
06/05/2025PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.Não
05/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
05/05/2025DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.		Não
05/05/2025PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.Não
05/05/2025TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.		Não
30/04/2025DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.Não