PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
03/09/2018PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.		Não
21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018Portarias nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2018Não
16/08/2018PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.Não
10/08/2018PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.		Não
09/08/2018PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Sim
08/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
07/08/2018PORTARIAS. Não
27/07/2018Portarias nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2018Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
24/07/2018Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018Não
20/07/2018Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018Não
20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
13/07/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
11/07/2018Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018Não
11/07/2018PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
29/06/2018PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.Não
28/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.		Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 373, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2018.Não
21/06/2018PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 245, DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
20/06/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Sim
19/06/2018DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
19/06/2018Decreto Financeiro Nº 4.587 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providênciasNão
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.		Não
18/06/2018PORTARIA Nº 374 DE 1º DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.145/18 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBIRATAIA (COMJUVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/06/2018PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2018.		Não
12/06/2018DECRETO Nº. 4.586, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.581 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2018PORTARIA SEMEC Nº 012/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI Nº 1.024 DE 19 DE JUNHO DE 2015) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/06/2018PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VANDA MARIA DE JESUS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 359 DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não