Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2026NOTA TÉCNICA_exames_consultas.Não
05/03/2026PORT.SEMUS 001_regula_exames_consultas.Não
05/03/2026EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
04/03/2026DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.Não
04/03/2026DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.Não
04/03/2026DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.Não
04/03/2026DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.Não
03/03/2026Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026.
Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265.
Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.
Não
03/03/2026Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.Não
03/03/2026DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.Não
03/03/2026PORT.001 Campanha Solidária.Não
03/03/2026EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2025.Não
03/03/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 004/2025.Não
02/03/2026PORT.081 _sindicancia.Não
27/02/2026PORT.077 - Licença Parental - AMÉRICA FARIAS - SEMED.
PORT.078 - FÉRIAS- ADENILSON JUNIOR - SEFIN.
PORT.079 - Licença Parental - IVANA PRAZERES - SEMED.
PORT.080 - Licença Parental -BENITA LIMA - SEMED.
Não
27/02/2026DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.Não
26/02/2026001-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
002-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
003-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
Não
26/02/2026RESOLUÇÃO CMS nº 002-2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2025.Não
25/02/2026DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.Não
25/02/2026PORT.SEMED 002 - Sorteio EJA.Não