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| 13/03/2012 | | Decreto n° 2525/2011 - Concede a Funcionária VALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Admitida em 10/09/1988 CPF 572.339.265-49 RG 5688656 SSPBA, CTPS 33057 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.343 fls.108 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2526/2011 | Decreto n° 2526/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ MANOEL SANTOS, Admitido em 15/05/1995 CPF 736.661.495-53 RG 3916539 SSPBA, CTPS 27963 Serie Nº. 00004 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.344 fls. 108 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2527/2011 | Decreto n° 2527/2011 - Concede ao Funcionário CLARINDO BATISTA DE SOUZA, Admitido em 03/04/1990 CPF 388.496.235-34 RG 4521828 SSPBA, CTPS 30124 Serie Nº. 00023 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.345 fls. 108V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2528/2011 | Decreto n° 2528/2011 - Concede ao Funcionário ARIVALDO REIS DE ALMEIDA, Admitido em 19/02/2005 CPF 524.971.355-68 RG 4446968 SSPBA, CTPS 36641 Serie Nº. 00030 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.346 fls. 108V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2529/2011 | Decreto n° 2529/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ DE JESUS, Admitido em 15/05/1995 CPF 328.208.605-91 RG 6472029 SSPBA, CTPS 83432 Serie Nº. 00015 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.347 fls. 109 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2530 | Decreto n° 2530/2011 - Concede a Funcionária ANTONIA IZABEL DOS SANTOS, Admitida em 15/05/1995 CPF 387.527.515-20 RG 4617025 SSPBA, CTPS 027919 Serie Nº. 00018 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.348 fls.109 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2531 | Decreto n° 2531/2011 - Concede ao Funcionário SANDRO LAERT SOUZA DOS SANTOS, Admitido em 01/07/2006 CPF 253.713.715-91 RG 0163629269 SSPBA, CTPS 11322 Serie Nº. 00024 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.349 fls. 109V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2532 | Decreto n° 2532/2011 - Concede ao Funcionário AILSON DOS SANTOS COELHO, Admitido em 01/03/2005 CPF 003.511.845-89 RG 0840169140 SSPBA, CTPS 92238 Serie Nº. 00054 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 04/05/2011 a 04/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.350 fls. 109V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2533/2011 | Decreto n° 2533/2011 - Concede ao Funcionário GILDEZIO SILVERIO DOS SANTOS, Admitido em 01/05/2005 CPF 945.691.345-72 RG 0831691050 SSPBA, CTPS 01895 Serie Nº. 00045 lotado na Secretária de Ação Social na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.351 fls. 110 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2534 | Decreto n° 2534/2011 - Concede a Funcionária JUCIARA ABDON FAIR, Admitida em 01/07/2008 CPF 338.617.305-53RG 0238657680 SSPBA, CTPS 4143724 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352A fls.110 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2535/2011 | Decreto n° 2535/2011 - Concede a Funcionária JEIZA GONÇALVES SANTOS, Admitida em 05/02/1999 CPF 959.114.055-04 RG 0918339227 SSPBA, CTPS 56017 Serie Nº. 00006 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 20 (vinte) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352 fls. 110V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2536/2011 | Decreto n° 2536/2011 - Concede a Funcionária SUELI DE JESUS SANTOS, Admitida em 02/04/1990 CPF 915.587.195-04 RG 0667661689 SSPBA, CTPS 36539 Serie Nº. 00030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/05/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.354 fls. 111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2537/2011 | Decreto n° 2537/2011 - Concede a Funcionária LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES, Admitida em 01/02/2008 CPF 005.034.965-10 RG 0953259803 SSPBA, CTPS 80465 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.355 fls.111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2538/2011 | Decreto n° 2538/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ LUIZ BATISTA MACHADO, Admitido em 01/07/1986 CPF 524.966.435-00 RG 2739454 SSPBA, CTPS 76492 Serie Nº. 00012 lotado na Secretária de Viação Obras E Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.356 fls. 111 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2539/2011 | Decreto n° 2539/2011 - Concede ao Funcionário EDVALDO FELIX DE SOUZA, Admitido em 01/02/2008 CPF 328.205.345-29 RG 2231632 SSPBA, CTPS 6090776 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.357 fls. 111V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2540/2011 | Decreto n° 2540/2011 - Concede ao Funcionário RAFAEL MORGADO DO CARMO, Admitido em 01/07/2008 CPF 001.732.305-39 RG 0904079112 SSPBA, CTPS 99663 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.359 fls. 112 do livro 04. | Não | |
| 08/03/2012 | 2776/2012 | Decreto nº. 2776/2012 - Nomeia os servidores Roberto Marcello Barbosa Silva, Benedito Freitas Barreto Filho e Adenilson Silva Junior, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 2461/2011 | Decreto nº 2461/2011 - Concede a Funcionária Rosalia Costa dos Santos Barreto Lima8e Lourdes dos Santos, dias de licença premio, referente ao período de 1999 a 2004. | Não | |
| 01/03/2012 | 2462/2011 | Decreto nº 2462/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Slompo Souza, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2463/2011 | Decreto nº 2463/2011 - Concede a Funcionária Ariana Souza Pinto, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010. | Não | |
| 01/03/2012 | 2464/2011 | Decreto nº 2464/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Rocha de Oliveira Neto, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2465/2011 | Decreto nº 2465/2011 - Concede ao Funcionário Hebert Santos Medrado, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2466/2011 | Decreto nº 2466/2011 - Concede a Funcionária Juciane Silva dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010. | Não | |
| 01/03/2012 | 2467/2011 | Decreto nº 2467/2011 - Concede ao Funcionário Alex dos Santos Goiabeira, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 | Não | |
| 01/03/2012 | 2468/2011 | Decreto nº 2468/2011 - Concede ao Funcionário Jose Autelino de Oliveira, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Mecânico a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 | Não | |
| 01/03/2012 | 2469/2011 | Decreto nº 2469/2011 - Concede ao Funcionário Eliton Pinto Alves, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009. | Não | |
| 01/03/2012 | 2470/2011 | Decreto nº 2470/2011 - Concede a Funcionária Marinalva Soares Bispo, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011 | Não | |
| 01/03/2012 | 2471/2011 | Decreto nº 2471/2011 - Concede ao Funcionário Ueliton Almeida Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | 2472/2011 | Decreto nº 2472/2011 - Concede a Funcionária Jamille Reis Argolo, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Psicóloga a 30 dias de férias. | Não | |
| 01/03/2012 | 2474/2011 | Decreto nº 2474/2011 - Transfere a Feira Livre para o dia 18 de Março (sexta feira) em virtude do feriado em comemoração aos festejos do Padroeiro da Cidade (São José) no dia 19 de Março (sábado). | Não | |
| 01/03/2012 | 2475/2011 | Decreto nº 2475/2011 - Concede a Funcionária Marileide de Jesus Aquino Moura, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | 2476/2011 | Decreto nº 2476/2011 - Concede a Funcionária Alba dos Santos Silva Braz, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias. | Não | |
| 01/03/2012 | 2477/2011 | Decreto nº 2477/2011 - Concede a Funcionária Joana Darque de Farias Pinheiro, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Enfermagem a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2478/2011 - Concede a Funcionária Joelina Nery dos Santos, Admitida em 01/03/1992, CPF 655.151.705-63, RG 4743305 SSPBA, CTPS 14870 Serie Nº. 00042 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1997 a 2002, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2300 fls.96 do livro 04. | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2479/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Oliveira Amaral, Admitido em 08/04/1990 CPF 338.617.225-34 RG 3590218 SSPBA, CTPS 89028 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Eletricista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.301 fls. 96 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2480/2011 - Concede ao Funcionário Preslei Borges de Souza, Admitido em 08/02/2010 CPF 022.963.535-09 RG 1007321008 SSPBA, CTPS 51758 Serie Nº. 00075 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.302 fls. 96ª do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2481/2011 - Concede a Funcionária Keila Maia Cardoso, Admitida em 03/03/2009 CPF 982.918.745-49 RG 0797803939 SSPBA, CTPS 27600 Serie Nº. 00072 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.303 fls.96A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2482/2011 - Concede a Funcionária Mariana Brito Costa Silva, Admitida em 01/02/2007 CPF 007.261.935-00 RG 0854560980 SSPBA, CTPS 0981570 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.304 fls.97 do livro 04. | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2483/2011 - Concede ao Funcionário Jocival Santos Souza, Admitido em 01/02/2008 CPF 006.551.885-33 RG 974878642 SSPBA, CTPS 79994 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.305 fls. 97 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2484/2011 - Concede a Funcionária Climene Silva Lima, Admitida em 01/09/2006 CPF 140.247.725-20 RG 0128304960 SSPBA, CTPS 35077 Serie Nº. 00569 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.306 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2485/2011 - Concede a Funcionária Anita Celis Merces da Silva, Admitida em 01/05/1983, CPF 279.278.735-04, RG 1100291 SSPBA, CTPS 24890 Serie Nº. 00397 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Merendeira a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2003 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2486/2011 - Concede ao Funcionário Manoel dos Santos Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 554.731.305-00 RG 5013066 SSPBA, CTPS 65178 Serie Nº. 00035 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 14/03/2011 a 14/04/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.308 fls. 98 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2487/2011 - Concede a Funcionária Iraildes Cardoso Ferreira, Admitida em 01/10/1999 CPF 690.535.885-15 RG 729766918 SSPBA, CTPS 38354 Serie Nº. 00037 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.309 fls.98 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2488/2011 - Concede a Funcionária Aldinei Sena dos Santos Andrade, Admitida em 31/01/2005 CPF 927.814.465-72 RG 0438892550 SSPBA, CTPS 51673 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Endemias a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.310 fls.98A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2489/2011 - Concede a Funcionária Maurina Barbosa Lopes, Admitida em 01/06/1981, CPF 128.257.945.20, RG 1476980 SSPBA, CTPS 82628 Serie Nº. 00363 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2001 a 2006, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2490/2011 - Concede a Funcionária Elizangela Souza Batista, Admitida em 01/02/2008 CPF 011.352.805-17 RG 11536882133 SSPBA, CTPS 64992 Serie Nº. 00071 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.322 fls.102 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2491/2011 - Concede ao Funcionário Averaldo de Jesus Santos, Admitido em 08/04/1990 CPF 309.234.415-49 RG 3321747 SSPBA, CTPS 77971 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.323 fls. 102 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2492/2011 - Concede ao Funcionário Edvaldo Bomfim de Souza, Admitido em 01/02/2001 CPF 327.475.605-97 RG 3277785 SSPBA, CTPS 13994 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.314 fls.100 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2493/2011 - Concede a Funcionária Elieci dos Santos, Admitida em 08/12/1986, CPF 524.881.795-15, RG 4875043 SSPBA, CTPS 52007 Serie Nº. 00026 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1991 a 1996, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2324 fls.102V do livro 04.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2445/2011 | Decreto nº 2445/2011 - Concede a Funcionária Joelma dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Técnica em Enfermagem a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2446/2011 | Decreto nº 2446/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Alfredo Santos, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2447/2011 | Decreto nº 2447/2011 - Concede ao Funcionário Rodrigo Santos Brito, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2448/2011 | Decreto nº 2448/2011 - Concede ao Funcionário João Daniel de Oliveira Lima, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2449/2011 | Decreto nº 2449/2011 - Concede ao Funcionário Diogo Viana da Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2450/2011 | Decreto nº 2450/2011 - Concede ao Funcionário Renildo Mariano da Cruz, lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2451/2011 | Decreto nº 2451/2011 - Concede ao Funcionário Joel Santos Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Encanador a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2452/2011 | Decreto nº 2452/2011 - Concede a Funcionária Maria Domingas Grimas dos Santos, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2453/2011 | Decreto nº 2453/2011 - Concede a Funcionária Edilene Fonseca Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de licença parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/04/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2454/2011 | Decreto nº 2454/2011 - Concede a Funcionária Rosineia Silva Souza, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2455/2011 | Decreto nº 2455/2011 - Concede a Funcionária Elizabete da Silva Lisboa, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 02/05/2011.
| Não | |