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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2025DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.Não
02/01/2025PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
Não
02/05/2022DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.Não
02/05/2022RESOLUÇÃO CIB_040_2021.Não
02/05/2022DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.Não
25/04/2022PORTARIA Nº 295/2022.Não
20/04/2022PORTARIAS Nº 293, 294/2022.Não
20/04/2022DECRETO Nº 5.031/2022.Não
19/04/2022PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.Não
19/04/2022DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.Não
13/04/2022PORTARIA Nº 284/2022.Não
13/04/2022PLANO DE AÇÃO - CME/2022.Não
11/04/2022PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.Não
11/04/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.Sim
08/04/2022PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.Não
08/04/2022DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.Não
08/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.Sim
07/04/2022DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.Não