PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não
20/08/2021DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.Não
19/08/2021PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.Não
16/08/2021PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.Não
12/08/2021DECRETO Nº 4.891/2021.Não
12/08/2021PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.Não
10/08/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 508/2021.Não
02/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 506, 507/2021.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.Não
02/08/2021DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.Não
28/07/2021DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
27/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.Não
26/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.Sim
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não