Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2018DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/10/2018PORTARIA Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
25/10/2018Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019Não
25/10/2018DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
23/10/2018PORTARIA Nº 619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
19/10/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Sim
18/10/2018Portarias nº 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2018Não
16/10/2018Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/10/2018PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências
Não
10/10/2018PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
Não
08/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras Não
03/10/2018PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/09/2018Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
28/09/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
25/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.Sim
20/09/2018LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Não