Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2025DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.Não
23/12/2025PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.Não
23/12/2025PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.Não
22/12/2025AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.Não
19/12/2025PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.Não
19/12/2025PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.Não
19/12/2025PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
19/12/2025PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.Não
19/12/2025DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.Não
19/12/2025ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.Não
18/12/2025DECRETO.6.457_ponto_facultativo.Não
18/12/2025PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
Não
18/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.
Não
18/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.Não
16/12/2025PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.Não
16/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.Não
16/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.Não
16/12/2025PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.Não