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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/09/2025PORT.345 de lotação ANA CARLA CARDOSO.
PORT.346 de lotação ANA PAULA SANTOS.
PORT.347 de lotação BRUNO RUAN LEAL.
PORT.348 de lotação DAMILLE DIAS.
PORT.349 de lotação DANIELA SILVA.
PORT.350 de lotação DENISE BATISTA.
PORT.351 de lotação ELIONARA SILVA.
PORT.352 de lotação ERICA CÂMARA.
PORT.353 de lotação GABRIEL ALMEIDA.
PORT.354 de lotação GILVANA BARBOSA.
PORT.355 de lotação IONE SOARES.
PORT.356 de lotação ISAIAS BONFIM.
PORT.357 de lotação LARISSA VALASQUES.
PORT.358 de lotação NAJARA SANTOS.
PORT.359 de lotação PATRICIA MARTINS.
PORT.360 de lotação RODRIGO CAVALCANTE.
PORT.361 de lotação SULAINE RAMOS.
PORT.362 de lotação VIVIANE SOUZA.
Não
04/09/2025DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO.
DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS.
DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL.
DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS.
DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA.
DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA.
DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA.
DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA.
DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA.
DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES.
DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM.
DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES.
DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS.
DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS.
DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE.
DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS.
DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.
Não
03/09/2025Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
03/09/2025DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP.
DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS.
DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.
Não
03/09/2025DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
02/09/2025Atas SEMUS - Vitoria Farma, Afm.Não
02/09/2025Regimento Interno do COMAM.Não
01/09/2025DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.
Não
01/09/2025DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.Não
01/09/2025DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.Não
01/09/2025ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.Não
01/09/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.Não
01/09/2025Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.Não
29/08/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.
DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO.
DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA.
DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO.
DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS.
DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA.
DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS.
DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA.
DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA.
DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS.
DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS.
DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE.
DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA.
DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE.
DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO.
DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO.
DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA.
DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS.
DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA.
DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA.
DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA.
DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO.
DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.
DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO.
DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES.
DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.
Não
29/08/2025LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.Não
29/08/2025PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.Não
28/08/2025DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.Não
28/08/2025DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.Não
28/08/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.Não
28/08/2025DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.Não