PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2020CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.Não
26/06/2020DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 4.766/2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
19/06/2020PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
17/06/2020PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.Não
17/06/2020PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.Não
15/06/2020DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
09/06/2020DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
09/06/2020DECRETO Nº 4.762/2020.Não
09/06/2020PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.		Sim