Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/09/202511748PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.

10/09/202511738PORT.363 Licença Maternidade - SIOMARIA SILVA - SEDESC.

PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.

09/09/202511728TERMOS DE POSSE CONCURSO 001/2024 - Edital 008/2025.

08/09/202511718DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 056/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025.

ATAS - SEMUS.

DECRETO.6.298 - Exonera THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.

DECRETO.6.299- Exonera MARIANA- GAPRE.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS PE 032.2025.

05/09/202511708Retifica PORT.344 L.P. - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.

DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.

04/09/202511698DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO.

DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS.

DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL.

DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS.

DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA.

DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA.

DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA.

DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA.

DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA.

DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA.

DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES.

DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM.

DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES.

DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS.

DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS.

DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE.

DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS.

DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.

PORT.345 de lotação ANA CARLA CARDOSO.

PORT.346 de lotação ANA PAULA SANTOS.

PORT.347 de lotação BRUNO RUAN LEAL.

PORT.348 de lotação DAMILLE DIAS.

PORT.349 de lotação DANIELA SILVA.

PORT.350 de lotação DENISE BATISTA.

PORT.351 de lotação ELIONARA SILVA.

PORT.352 de lotação ERICA CÂMARA.

PORT.353 de lotação GABRIEL ALMEIDA.

PORT.354 de lotação GILVANA BARBOSA.

PORT.355 de lotação IONE SOARES.

PORT.356 de lotação ISAIAS BONFIM.

PORT.357 de lotação LARISSA VALASQUES.

PORT.358 de lotação NAJARA SANTOS.

PORT.359 de lotação PATRICIA MARTINS.

PORT.360 de lotação RODRIGO CAVALCANTE.

PORT.361 de lotação SULAINE RAMOS.

PORT.362 de lotação VIVIANE SOUZA.

CONVOCAÇÃO DE POSSE EDITAL 008-2025.

EXTRATO ADITIVO CAMPOS.

DECRETO.6.293 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.

LEI MUNICIPAL Nº 1.287 Denominação Bairro José Antonio.

LEI MUNICIPAL Nº 1.288 Denomina Coreto Marcos Pina.

LEI MUNICIPAL Nº 1.289 Reconhecimento Associação Vale das Três Barras.

LEI MUNICIPAL Nº 1.290 Denominação Bairro Jorge Abdon Fair.

DECRETO.6.294 Exonera ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.295 Nomeia CLAUDIVINO REIS - SEMISP.

03/09/202511688DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP.

DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS.

DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CAMPOS.

DISTRATO MERCOPLAN.

Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

EXTRATO DE CONTRATO.

02/09/202511678Regimento Interno do COMAM.

Atas SEMUS - Vitoria Farma, Afm.

01/09/202511668Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.

DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.

ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.

DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.

DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.

DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA.

DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA.

DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.

29/08/202511658PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.

DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.

DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO.

DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO.

DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS.

DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA.

DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO.

DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS.

DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES.

DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA.

DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA.

DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS.

DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA.

DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA.

DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS.

DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS.

DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE.

DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA.

DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE.

DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO.

DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA.

DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO.

DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA.

DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS.

DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA.

DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA.

DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA.

DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO.

DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.

DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO.

DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES.

DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.

28/08/202511648IBIRATAIA 128-2025.

DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.

LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.

DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.

DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.

27/08/202511638DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.

Ata SEMUS - AFM IBIRATAIA 43.156.00144-2025.

EXTRATOS DE ATAS.

26/08/202511628EDITAL Nº. 004/2025 DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.

DECRETO Nº 6.228.

25/08/202511618Atas SEMUS.

EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025.

DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.

DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.

DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.

DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.

DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.

DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.

DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.

DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.

DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.

DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.

DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.

DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.

DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.

DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.

DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.

DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.

DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.

DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.

DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.

DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.

PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP.

PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS.

PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS.

PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS.

PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS.

PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS.

PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS.

PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS.

PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS.

PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.

Gabarito Preliminar_PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.

22/08/202511608PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.

21/08/202511598DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.

EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2025.

ATAS SEMUS - PE 140-2025.

20/08/202511588TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.

DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.

REGISTRO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO.

19/08/202511578DECRETO Nº020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº021 ALTERAÇÕES QDD.

DECRETO Nº022 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.

18/08/202511568DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.

15/08/202511558Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.

14/08/202511548Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.

13/08/202511538DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.

DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.

DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.

12/08/202511528DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.

Atas SEMUS.

Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.

PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.

11/08/202511518Atas SEMUS - PE 111-2025.

Atas SEMUS - PE 118-2025.

Atas SEMUS - PE 119-2025.

Atas SEMUS - PE 122-2025.

Atas SEMUS - PE 125-2025.

Atas SEMUS - PE 135-2025.

Atas SEMUS - PE 138-2025.

Atas SEMUS - PE 144-2025.

Atas SEMUS - PE 146-2025.

Atas SEMUS - PE 147-2025.

Atas SEMUS - PE 151-2025.

Atas SEMUS - PE 152-2025.

Atas SEMUS - PE 153-2025.

08/08/202511508PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA

REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.

OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.

RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.

IBIRATAIA 27-2025.

TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.

DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.

07/08/202511498HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.

PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.

PORT.328_cria_comissão_descarte.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.

06/08/202511488ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.

ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.

ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.

DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.

05/08/202511478PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.

PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

07.5-ATA VITORIA.

409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.

PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

DECRETO.6.192 Escola do Campo.

04/08/202511468HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.

1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.

01/08/202511458NOTIFICACAO_TRRR.

PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.

DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.

Edital 008.2025 - Convocação CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.

DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.

EDITAL SEMED 003.2025.

31/07/202511448EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

Atas SEMUS.

DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.

DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.

DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.

EDITAL_003-2025 REVOGA EDITAL 002-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.

PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.

PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.

PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.

PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.

DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,

DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.

30/07/202511438PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.

PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.

RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.

Atas SEMUS.

PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025.

29/07/202511428DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.

Atas SEMUS.

RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 02/2025 IBIRATAIA-BA.

ATA_ESCUTA_PNAB.

DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.

Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.

DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.

TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.

PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.

28/07/202511418DECRETO.6.181 - Demissão Melquiades.

PORT.318 FÉRIAS - NELSON COSTA - SEMISP.

25/07/202511408Extrato IV aditivo.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

24/07/202511398DISTRATO VDA DO PE 005.2025.

DISTRATO VDA DO PE 020.2025.

EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 026.2023.

RESULTADO DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2025.

Ata - SEMUS IBIRATAIA 131-2025.

RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_02_2025_-_IBIRATAIA-BA_ASSINADO.

ATAS - SEMUS.

23/07/202511388EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028.2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PORT.315 L.P. - RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED

PORT.316 FÉRIAS - ARIANE MOTA - SEMED.

PORT.317 FÉRIAS - SINVAL CARNEIRO - SEAMA.

TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

21/07/202511378DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.

PORT.007_2025_Errata EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025.

TERMO DE POSSE - ANDRESSA GOMES.

TERMO DE POSSE - CARLA LUIZA CAVALCANTE.

TERMO DE POSSE - ELIANA SAMPAIO.

TERMO DE POSSE - ELIZIARIA SILVA.

TERMO DE POSSE - GERVANILDA SANTOS.

TERMO DE POSSE - MANUELA MOURA.

TERMO DE POSSE - RAFAELA DAS VIRGENS.

TERMO DE POSSE - RENATA MOREIRA.

TERMO DE POSSE - RENATO QUARESMA.

TERMO DE POSSE - UCRÉSIA TORQUATO.

Atas - SEMUS.

RETIFICA TERMO DE POSSE - RICARDO QUARESMA.

18/07/202511368ATAS - SEMUS.

ATA DE CREDENCIAMENTO 04 - SEMUS.

17/07/202511358PUBLICAÇÃO EXTRATO II ADITIVO.

DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.

DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.

DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.

DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.

PORT.308 FÉRIAS - EZENILDO DIAS - SEAD.

PORT.309 FÉRIAS - OSVALDO JESUS - SEAD.

PORT.310 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.

PORT.311 FÉRIAS - MARINALDO SANTOS - SEMUS.

PORT.312 FÉRIAS - MILTON BRAZ - SEAD.

PORT.313 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.

PORT.314 FÉRIAS - RAILTON DE SOUZA - SEMISP.

DECRETO Nº 017 Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 018 Alterações QDD.

DECRETO Nº 019 Crédito Suplementar Superávit.

16/07/202511348DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.

DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.

DECRETO.6.176_busca_ativa.

PORT.307 FÉRIAS - ELMA BATISTA - SEMED.

15/07/202511338DECRETO.6.171 Nomeia GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.

PORT.297 FÉRIAS - SOLANGE MARTA - SEMUS.

PORT.298 FÉRIAS - JOSENILDA SANTOS - SEMUS.

PORT.299 FÉRIAS - INDIARA SANTOS - SEMUS.

PORT.300 FÉRIAS - ANA MARIA SILVA - SEMUS.

PORT.301 FÉRIAS - VANUSA SANTOS - SEMED.

PORT.302 FÉRIAS - CARLOS JOSÉ - SEMUS.

PORT.303 FÉRIAS - ARISTÓTELES BATISTA- SEMUS.

PORT.304 FÉRIAS - LUZINETE LINO- SEMUS.

PORT.305 FÉRIAS - ANTONIO ROCHA - SEMUS.

PORT.306 FÉRIAS - MARIA SILVA - SEMUS.

DECRETO.6.172_Conferência Igualdade RACIAL.

DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.

EDITAL 003 - Eleição COMSEA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO.

14/07/202511328PORT.297 - Torna sem efeitos L.P. CELIDALVA GOMES.

EXTRATO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024.2025.

Atas SEMUS - PE 112-2025.

Atas SEMUS - PE 120-2025.

Atas SEMUS - PE 121-2025.

Atas SEMUS - PE 134-2025.

Atas SEMUS - PE 158-2025.

Atas SEMUS - PE 159-2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 031.2025.

DECRETO.6.162 Exonera ADEMILSON SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.163 Exonera PEDRO DE BRITO - SEMUS.

DECRETO.6.164 Exonera VALDEMAR DIAS - SEMED.

DECRETO.6.165 Exonera DANIEL RHAMET - SEMUS.

DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.

DECRETO.6.167 Exonera ERLAN ROCHA - SEMISP.

DECRETO.6.168 Exonera JAMILTON BRITO - SEMISP.

DECRETO.6.169 Exonera JEREMIAS SANTOS - SEMISP.

DECRETO.6.170 Exonera JHONATAN CRUZ - SEMISP.

11/07/202511318IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 034-20211.

DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.

PORT.290 LIC. MATERNIDADE - REILANE COSTA - SEMED.

PORT.291 L.P. - CELIDALVA GOMES - SEMED.

PORT.292 L.P. - ROSANGELA COSTA - SEAD.

PORT.293 L.P. - VILMA SANTOS - SEMED.

PORT.294 L.P. - LISIA FAIR - SEMED.

PORT.295 L.P. - MAGALLI ROCHA - SEMED.

PORT.296 L.P. - LILIAN MATOS - SEMED.

Retifica DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 044/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025.

DECRETO.6.159 Nomeia RONIELE MORAES - SEMED.

DECRETO.6.160 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.

DECRETO.6.161 Nomeia ROSILEIDE CRUZ - SEMED.

EDITAL 002_ENCONTROS_NO_CORETO__IBIRATAIA_PNAB_2025__281_29.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 034.2021.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 022.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 023.2025.

10/07/202511308EXTRATO CONTRATO Nº 101/2025.

EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 060-2025.

EDITAL Nº. 07/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS.

09/07/202511298TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 029/2025.

EXTRAO DE CONTRATO Nº 048/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 040/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 042/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 043/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 044/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 045/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025.

DECRETO.6.148 nomeação ANDRESSA OLIVEIRA.

DECRETO.6.149 nomeação CARLA LUIZA.

DECRETO.6.150 nomeação ELIANA SAMPAIO.

DECRETO.6.151 nomeação ELIZIARIA DE LIMA.

DECRETO.6.152 nomeação GERVANILDA SILVA.

DECRETO.6.153 nomeação MANUELA BRAGA.

DECRETO.6.154 nomeação RAFAELA DAS VIRGENS.

DECRETO.6.155 nomeação RENATA MOREIRA.

DECRETO.6.156 nomeação RICARDO QUARESMA.

DECRETO.6.157 nomeação UCRÉSIA ANDRADE.

PORT.280 de lotação ANDRESSA OLIVEIRA.

PORT.281 de lotação CARLA LUIZA.

PORT.282 de lotação ELIANA SAMPAIO.

PORT.283 de lotação ELIZIARIA DE LIMA.

PORT.284 de lotação GERVANILDA SILVA.

PORT.285 de lotação MANUELA BRAGA.

PORT.286 de lotação RAFAELA DAS VIRGENS.

PORT.287 de lotação RENATA MOREIRA.

PORT.288 de lotação RICARDO QUARESMA.

PORT.289 de lotação UCRÉSIA ANDRADE.

EDITAL.

08/07/202511288DECRETO.6.141 - DESCLASSIFICACAO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO.

TERMO DE POSSE CALINE DE JESUS SANTOS SANTANA.

TERMO DE POSSE DEISIANE SANTOS DE JESUS.

TERMO DE POSSE GEISA SANTOS DE SOUZA FARIAS.

TERMO DE POSSE HERIKYANE SANTANA DE CARVALHO.

TERMO DE POSSE IANA GUEDES RIBEIRO.

TERMO DE POSSE JOSINEI GONÇALVES SANTOS.

TERMO DE POSSE LARISSA BARBOSA SANTOS LIMA.

TERMO DE POSSE LUCIELMA LOPES DE OLIVEIRA.

TERMO DE POSSE TEREZINHA BOMFIM FERREIRA REIS.

TERMO DE POSSE THAIS SILVA SANTOS MAGALHÃES.

Retifica ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - SEMUS.

ATA DE CREDENCIAMENTO 03 - SEMUS.

DECRETO.6.142_Nomeia SIRNEIDE ESCOLÁSTICO.

DECRETO.6.143 - Nomeia MARIANA SILVA - SEAD.

PORT.279_designa_ANA FLAVIA - SEAD

IBIRATAIA 117-2025.

Retifica NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISA~O UNILATERAL ORDF.

Retifica TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF(3).

DECRETO.6.144 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.

DECRETO.6.145- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.

DECRETO.6.146 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.

DECRETO.6.147- Nomeia LOUISE SANTOS - SEMUS.

Reetifica NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

07/07/202511278EXTRATOS DE CONTRATOS CHP Nº 002/2025.

04/07/202511268HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO PE 034.2025.

AFM 119-2025 EMPENHO.

PORT.278 - Licença sem Vencimentos - ALESSANDRA BRITO - SEMED.

03/07/202511258TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE PESSOAL - KEILA MAIA.

DECRETO.6.133_EXONERACAO_A_PEDIDO KEILA MAIA - SEMUS.

DECRETO.6.134 DECLARA_VACÂNCIA_DO_CARGO_POR_EXONERAÇÃO_A_PEDIDO KEILA MAIA.

DECRETO.6.135_SEM_EFEITO_DEC_5.985-25_HELMUT JONES.

DECRETO.6.136_DESCLASSIFICA_HELMUT JONES.

DECRETO.6.137 EXONERA_MARCELO SOUZA CONCEIÇÃO.

DECRETO.6.138_VACÂNCIA_CARGO_TURISMOLOGO MARCELO SOUZA.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 051.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 050.2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3.

NOTIFICACAO_MULTA_TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

DECRETO.6.139 - Exonera SEVERINO WAGNER - SEMUS.

DECRETO.6.140 - Nomeia SEVERINO WAGNER - SEMUS.

01/07/202511248DECRETO.6.132 Nomeia FLÁVIO SANTOS - GAPRE.

Retifica PORTARIA INTERNA 001 - Comissao (GT) de Saúde Mental - SEMUS.

PORT.277 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP Nº 002/2025.

ATA DA SESSÃO CHP Nº 002/2025.

30/06/202511238DECRETO.6.131 Nomeia ADRIANO BARBOZA - SEAD.

27/06/202511228DECRETO.6.130 - Exonera LAUDO NATEL - GAPRE.

REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 022/2025.

PORT.276 - L. P. -CLADIVAL JESUS - SEMISP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 036-2025 27-06-25.

26/06/202511218ATAS - SEMUS.

EXTRATO.

25/06/202511208ATAS - SEMUS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025.

18/06/202511198DECRETO.6.123 Exonera AGNAILTON - SEMED.

DECRETO.6.124 - Exonera BÁRBARA - GAPRE.

DECRETO.6.125 Exonera EFRAIM BARRETO - SEMUS.

DECRETO.6.126 - Nomeia EFRAIM BARRETO - GAPRE.

LEI MUNICIPAL Nº 1.285 LDO - PM Ibirataia.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 022/2025.

AVISO DE DISPENSA.

PORT.275- FÉRIAS - ADEMILSON FERREIRA - SEAMA.

DECRETO.6.127 - Nomeia LUCAS MENEZES - GAPRE.

DECRETO.6.128 - Nomeia IVANA NASCIMENTO - GAPRE.

DECRETO.6.129 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.

Edital de Convocação nº. 003.2025 - COMDEPA.

17/06/202511188TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025.

EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 018.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 017.2025.

PORT.274- FÉRIAS - SIDICLEI MOREIRA - SEMISP.

DECRETO.6.121 Nomeia JOSÉ DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.122 Nomeia ROQUE LIMA - SEMISP.

EXTRATOS LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO 001.2025.

EXTRATOS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 022/2025.

Retifica DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.

16/06/202511178DECRETO.6.110- Exonera RUAN SOARES - GAPRE.

DECRETO.6.111 nomeação CALINE SANTANA.

DECRETO.6.112 nomeação DEISIANE SANTOS.

DECRETO.6.113 nomeação GEISA FARIAS.

DECRETO.6.114 nomeação HERIKYANE SANTANA.

DECRETO.6.115 nomeação IANA GUEDES.

DECRETO.6.116 nomeação JOSINEI SANTOS.

DECRETO.6.117 nomeação LARISSA LIMA.

DECRETO.6.118 nomeação LUCIELMA LOPES.

DECRETO.6.119 nomeação TEREZINHA BOMFIM.

DECRETO.6.120 nomeação THAIS SILVA.

CONVOCAÇÃO DE POSSE 006.2025.

PORT.262- FÉRIAS - ELIANDRA SOUZA - SEMED.

PORT.263- FÉRIAS - RAVI MACHADO - SEMISP.

PORT.264 de lotação CALINE SANTANA.

PORT.265 de lotação DEISIANE SANTOS.

PORT.266 de lotação GEISA FARIAS.

PORT.267 de lotação HERIKYANE SANTANA.

PORT.268 de lotação IANA GUEDES.

PORT.269 de lotação JOSINEI SANTOS.

PORT.270 de lotação LARISSA LIMA.

PORT.271 de lotação LUCIELMA LOPES.

PORT.272 de lotação TEREZINHA BOMFIM.

PORT.273 de lotação THAIS SILVA.

13/06/202511168RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 001/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 030/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2025.

PORT.261- FÉRIAS - ROBERTO MARCELLO - SEAD.

RETIFICA DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.

Atas SEMUS - 095-2025.

DECRETO.6.010 PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.

EMPENHO 324.

DECRETO FINANCEIROS.

12/06/202511158HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 019.2025.

PORT.005 SEMED - Multirões Escolares.

ATA DE CREDENCIAMENTO - SEMUS.

Atas SEMUS - 096-2025

Atas SEMUS - 097-2025

Atas SEMUS - 099-2025.

Atas SEMUS - 109-2025.

DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.

PORT.001 - Comissao (GT) de saúde mental.

PORT.246- FÉRIAS - ADENILSON JUNIOR - SEAD.

PORT.247- FÉRIAS - ELIONAY TEIXEIRA - SEMUS.

PORT.248- FÉRIAS - JEISA LEITE - SEMUS.

PORT.249- FÉRIAS - ALAN MACHADO - SEMUS.

PORT.250- FÉRIAS - ARLA REIS - SEMUS.

PORT.251- FÉRIAS - TEOBALDO BRANDÃO - SEMUS.

PORT.252- FÉRIAS - VANILTON DUARTE - SEMUS.

PORT.253- FÉRIAS - JEANIO COSTA - SEMUS.

PORT.254- FÉRIAS - CIDY CLEI - SEMUS.

PORT.255- FÉRIAS - EDEILZA OLIVEIRA - SEMUS.

PORT.256- FÉRIAS - JULIANA FEITOSA - SEMUS.

PORT.257- FÉRIAS - POLIANA GONÇALVES - SEMUS.

PORT.258 - Comissão PME.

PORT.259 - Audiência Pública - PME.

PORT.260 - Regimento Interno - PME.