| 09/01/2018 | 173 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP
PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 172 | 2 | PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2018
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| 02/01/2018 | 171 | 2 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - Republicação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2017 SRP
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| 28/12/2017 | 170 | 1 | DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 27/12/2017 | 169 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2017 | 168 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.
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| 21/12/2017 | 167 | 1 | PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 20/12/2017 | 166 | 1 | Portaria nº 875/17
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| 19/12/2017 | 165 | 1 | PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 18/12/2017 | 164 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2017
PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 15/12/2017 | 163 | 1 | Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17
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| 14/12/2017 | 162 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 13/12/2017 | 161 | 1 | DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2017 | 160 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2017 SRP
LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 11/12/2017 | 159 | 1 | Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017 SRP
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| 08/12/2017 | 158 | 1 | TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 04/12/2017 | 155 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017
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| 01/12/2017 | 157 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2017 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 SRP
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| 30/11/2017 | 156 | 1 | Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17
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| 27/11/2017 | 154 | 1 | PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
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