| 21/01/2021 | 733 | 5 | III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.
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| 19/01/2021 | 732 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.
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| 18/01/2021 | 731 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
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| 15/01/2021 | 730 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 14/01/2021 | 729 | 5 | DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.
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| 13/01/2021 | 728 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 727 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.
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| 11/01/2021 | 726 | 5 | PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.
DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
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| 08/01/2021 | 725 | 5 | DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.
PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 07/01/2021 | 724 | 5 | DIPLOMA E TERMO DE POSSE.
LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.
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| 06/01/2021 | 723 | 5 | PORTARIAS Nº 729, 730/2020.
PORTARIAS Nº 015, 016/2021.
PORTARIA Nº 017/2021.
DECRETO Nº 4.844.
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| 05/01/2021 | 722 | 5 | PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DIPLOMA DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 726/2020.
PORTARIAS Nº 727, 728/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
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| 04/01/2021 | 721 | 5 | PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.
PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.
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| 31/12/2020 | 720 | 4 | DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.
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| 30/12/2020 | 719 | 4 | PORTARIAS Nº 714, 715, 716/2020.
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.
DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 717/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 29/12/2020 | 718 | 4 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.
DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.
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| 28/12/2020 | 717 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020 SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020.
PORTARIAS Nº 711, 712/2020.
PORTARIA SEMEC Nº 015/2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.
PORTARIA Nº. 713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 716 | 4 | PORTARIA Nº 707, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 710, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2020.
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| 18/12/2020 | 715 | 4 | PORTARIAS Nº 704, 705, 706, 708, 709/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 700/2020.
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| 16/12/2020 | 714 | 4 | IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
PORTARIAS Nº 702, 703/2020.
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