| 10/08/2020 | 653 | 4 | PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 431/2020.
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| 07/08/2020 | 652 | 4 | DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2020 | 651 | 4 | PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
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| 05/08/2020 | 650 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO º 013/2020.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 095/2018.
PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/08/2020 | 649 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.
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| 03/08/2020 | 648 | 4 | DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020.
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| 30/07/2020 | 647 | 4 | REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETO
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| 29/07/2020 | 646 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
DECRETO Nº 4.774/2020.
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| 28/07/2020 | 645 | 4 | PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 27/07/2020 | 644 | 4 | PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986.
RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS
DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 24/07/2020 | 643 | 4 | CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19
DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.
DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.
DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
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| 22/07/2020 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
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| 20/07/2020 | 641 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 640 | 4 | PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 639 | 4 | RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC
PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.
PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 401/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020
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| 15/07/2020 | 638 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 637 | 4 | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 13/07/2020 | 636 | 4 | PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.
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| 10/07/2020 | 635 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 08/07/2020 | 634 | 4 | ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.
PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.
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