| 12/11/2025 |
LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP. |
OUTROS |
| 12/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/11/2025 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 11/11/2025 |
ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025. |
ERRATA |
| 11/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 11/11/2025 |
PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024 |
OUTROS |
| 10/11/2025 |
DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. |
PORTARIA |
| 10/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/11/2025 |
DECISÃO. |
OUTROS |
| 10/11/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
PARECER |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. |
OUTROS |