| 13/06/2025 | 1865 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2025 | 1864 | 10 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO.
AVISO DE DISPENSA .
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
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| 11/06/2025 | 1863 | 10 | DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.
RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.
PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.
ERRATA.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
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| 10/06/2025 | 1862 | 10 | PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.
REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.
PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 09/06/2025 | 1861 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRARRAZÃO.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
EXTRATO DA ADESÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
SEM EFEITO.
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| 06/06/2025 | 1860 | 10 | PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 05/06/2025 | 1859 | 10 | PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.
PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.
ERRATA.
ERRATA.
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| 04/06/2025 | 1858 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMUS.
DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.
RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/06/2025 | 1857 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/06/2025 | 1856 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.
DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/05/2025 | 1855 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
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| 29/05/2025 | 1854 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RGF 1º Quadrimestre/2025.
RREO 2º Bimestre/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/05/2025 | 1853 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
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| 27/05/2025 | 1852 | 10 | ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline Barreto
DECISÃO RECURSO.
RESPOSTA AO RECURSO.
RECURSO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 129/2025 - FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 26/05/2025 | 1851 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESULTADO.
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| 23/05/2025 | 1850 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.
DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 22/05/2025 | 1849 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.
PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
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| 21/05/2025 | 1848 | 10 | ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.
PORTARIAS 123 E 124/2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
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