Contas Públicas


05/05/2025 RATIFICAÇÕES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/05/2025 TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.

OUTROS

05/05/2025 ERRATA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2025 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

30/04/2025 ERRATA.

ERRATA

30/04/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2025 PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.

PORTARIA

30/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2025 IMPUGNAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2025 DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

25/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

25/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

25/04/2025 ERRATA.

ERRATA

25/04/2025 EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.

OUTROS

25/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.

LEI

24/04/2025 PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON. PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.

PORTARIA

24/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/04/2025 AVISO DE CANCELAMENTO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2025 DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

OUTROS

23/04/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 DECRETO CMDDM.

DECRETO

23/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

23/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 AVISO DE DISPENSA. AVISO DE DISPENSA. AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/04/2025 RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

22/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2025 OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.

OUTROS

16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2025 RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/04/2025 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

16/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.

OUTROS

16/04/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/04/2025 ORDEM DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

15/04/2025 PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA