Contas Públicas


09/01/2026 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.

PARECER

09/01/2026 PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.

PORTARIA

09/01/2026 LEI MUNICIPAL 462/2025 - LOA COM ANEXOS.

LEI

08/01/2026 PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS. PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE. PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.

PORTARIA

08/01/2026 ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.

PORTARIA

08/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE022/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/01/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/01/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

08/01/2026 PARECER TECNICO.

PARECER

07/01/2026 ERRATA.

ERRATA

07/01/2026 DECRETO 005/2026 - CALENDÁRIO FISCAL.

DECRETO

07/01/2026 PORTARIA 040/2026 - FERIAS.

PORTARIA

07/01/2026 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SEMUS.

CREDENCIAMENTO

07/01/2026 DECRETO 004/2026 - PFCD - 2026.

DECRETO

07/01/2026 DECRETO 003/2026 - QDD - 2026.

DECRETO

06/01/2026 DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.

DECRETO

06/01/2026 DECRETO 001/2026 - REGULAMENTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO.

DECRETO

06/01/2026 PORTARIA 037/2026 - FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA 038/2026 - GESTORA DE CONTRATO. PORTARIA 039/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

PORTARIA

06/01/2026 PORTARIAS 001 A 010/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. PORTARIAS 011 A 020 - DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES. PORTARIAS 021 A 030/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. PORTARIAS 031 A 036/2026 - DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.

PORTARIA