Ações COVID-19 -


Data de Publicação: 14/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Boletim Diário 13-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 13/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Boletim Diário 11-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 13/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Boletim Diário 12-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 12/07/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CO

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DECRETO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020

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DECRETO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020

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DECRETO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
BOLETIM DIÁRIO 05-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
BOLETIM DIÁRIO 06-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
BOLETIM DIÁRIO 07-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
BOLETIM DIÁRIO 09-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 10/07/2020
Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
BOLETIM DIÁRIO 09-07-2020

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AVISO

Data de Publicação: 06/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO

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DECRETO

Data de Publicação: 06/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRE

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DECRETO

Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CON

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DECRETO

Data de Publicação: 01/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRE

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DECRETO

Data de Publicação: 30/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DA

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DECRETO

Data de Publicação: 26/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEI

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DECRETO

Data de Publicação: 22/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 18/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRE

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DECRETO

Data de Publicação: 17/06/2020
Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP

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PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECR

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DECRETO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: CONTRATO
CONTRATOS COVID-19

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CONTRATO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DISPENSA
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DISPENSA
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DISPENSA
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DISPENSA
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 04/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 02/06/2020
Categoria: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.

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RESOLUÇÃO

Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 23/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 18/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 18/05/2020
Categoria: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.

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RESOLUÇÃO

Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de Publicação: 14/05/2020
Categoria: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.

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RESOLUÇÃO

Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: OUTROS
DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020. RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020. RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.

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OUTROS

Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: OUTROS
DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020. RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020. RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.

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OUTROS

Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE

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DECRETO

Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: OUTROS
TESTE

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OUTROS

Data de Publicação: 06/05/2020
Categoria: OUTROS
teste alexandre

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OUTROS

Data de Publicação: 05/05/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 05/05/2020
Categoria: DECRETO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 05/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.

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DECRETO

Data de Publicação: 30/03/2020
Categoria: DISPENSA
DISPENSA Nº 028/2020

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO

EXTRATO

Data de Publicação: 25/03/2020
Categoria: DISPENSA
DISPENSA Nº 027/2020

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO