| 28/03/2019 | | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | TERMO DE POSSE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE | Não | |
| 26/02/2019 | | ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO | Não | |
| 20/02/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE | Não | |
| 12/02/2019 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO). | Não | |
| 04/02/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE. | Não | |
| 21/01/2019 | | ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433 | Não | |
| 18/01/2019 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP. | Não | |
| 18/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18. | Não | |
| 14/12/2018 | | ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
| Não | |
| 11/12/2018 | | TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE | Não | |
| 10/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME | Não | |