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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.
Não
22/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.Sim
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.Não
01/12/2020DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Sim
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não