PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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15/05/2024DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2024DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Não
19/04/2024DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Não
15/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.		Não
08/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
05/04/2024DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
03/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.		Não
03/04/2024DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
02/04/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
01/04/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
14/03/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.		Não
14/03/2024DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.Não
07/03/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
28/02/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.Não
22/02/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/02/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
31/01/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.		Não
26/01/2024DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”		Não
05/01/2024DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/01/2024DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/12/2023DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023Não
19/12/2023DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.Não
18/12/2023DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/12/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
01/12/2023DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
01/12/2023DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
13/11/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.Não
19/10/2023DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
10/10/2023DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
09/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2023DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Não
06/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.Não
25/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/08/2023DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
28/08/2023DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
04/08/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/08/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
10/07/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
05/07/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.		Não
01/06/2023DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.		Não
04/05/2023DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”Não
02/05/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2023DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
11/04/2023DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2023DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Não
31/03/2023DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/03/2023DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023Não
20/03/2023DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023Não