Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
14/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Não
13/05/2024PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
09/05/2024PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.Não
02/05/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
30/04/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
26/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
25/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
25/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.Não
24/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
23/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.Não
16/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.Não
12/04/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.Não
11/04/2024PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Não
08/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.Não
03/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
02/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.
Não
25/03/2024PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
Não
19/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Não
19/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.Não
18/03/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
15/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Não
14/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Não
13/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.Não
12/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
11/03/2024DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
06/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
27/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).Não
26/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.Não
22/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
21/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
21/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
20/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
19/02/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Sim
19/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
19/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
19/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
15/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
Não
08/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
07/02/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
31/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
30/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
25/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
24/01/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
11/01/2024ERRATA - PORTARIA DE PESSOALNão
10/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
10/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
09/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.Não
09/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
04/01/2024PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/01/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não