| 18/07/2022 | 1206 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
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| 15/07/2022 | 1205 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.
ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA
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| 14/07/2022 | 1204 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.
DECISÃO PE 022/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/07/2022 | 1203 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/07/2022 | 1202 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.
LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
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RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
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| 11/07/2022 | 1201 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
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| 07/07/2022 | 1200 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
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| 06/07/2022 | 1199 | 7 | AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/07/2022 | 1198 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
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| 04/07/2022 | 1197 | 7 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022/SRP
.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2022.
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| 01/07/2022 | 1196 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - Extrato de Contrato.
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| 30/06/2022 | 1195 | 7 | DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CERTIDÃO.
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| 29/06/2022 | 1194 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECISÃO.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2022 AEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2022 AMBACOV.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 28/06/2022 | 1193 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022/SRP.
Dispensa nº 004/2022 - Anulada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 174/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 226/2018.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021
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| 27/06/2022 | 1192 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022/SRP.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
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| 22/06/2022 | 1191 | 7 | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2022 | 1190 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.
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| 20/06/2022 | 1189 | 7 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2022 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2022 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2022 AEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2022 IDC.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2022 AMBACOV.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2022.
DECISÃO - Proposta de Preço - Tomada de Preço nº 001/2022.
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| 15/06/2022 | 1188 | 7 | PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
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| 14/06/2022 | 1187 | 7 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
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