| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
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| 16/05/2025 | 1845 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/05/2025 | 1844 | 10 | RESULTADO.
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| 14/05/2025 | 1843 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTOS.
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| 13/05/2025 | 1842 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 12/05/2025 | 1841 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.
PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/05/2025 | 1840 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.
PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.
ERRATA.
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| 08/05/2025 | 1839 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 07/05/2025 | 1838 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.
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| 06/05/2025 | 1837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/05/2025 | 1836 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.
RATIFICAÇÕES.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/04/2025 | 1835 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
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| 29/04/2025 | 1834 | 10 | RATIFICAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
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| 28/04/2025 | 1833 | 10 | DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 25/04/2025 | 1832 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
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| 24/04/2025 | 1831 | 10 | DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 23/04/2025 | 1830 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO CMDDM.
AVISO DE DISPENSA.
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| 22/04/2025 | 1829 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 17/04/2025 | 1828 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.
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