| 05/06/2018 | 306 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018
RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°116/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°117/2018.
CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.
CONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2018 | 305 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°110/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 30/05/2018 | 304 | 3 | DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP
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| 28/05/2018 | 303 | 3 | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
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| 25/05/2018 | 302 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.
DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°119/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°125/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°128/2018
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| 24/05/2018 | 301 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 300 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.
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| 22/05/2018 | 299 | 3 | DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/05/2018 | 298 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018
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| 17/05/2018 | 297 | 3 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.
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| 16/05/2018 | 296 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.
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| 15/05/2018 | 295 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2018 | 294 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
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| 11/05/2018 | 293 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018
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| 10/05/2018 | 292 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.
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| 09/05/2018 | 291 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.
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| 08/05/2018 | 290 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 289 | 3 | EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.
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| 03/05/2018 | 288 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).
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| 02/05/2018 | 287 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018
ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO.
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