| 29/02/2024 | 1565 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.
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| 28/02/2024 | 1564 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 27/02/2024 | 1563 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.
ORDEM SERVIÇO.
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| 26/02/2024 | 1562 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2024 | 1561 | 9 | LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.
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| 22/02/2024 | 1560 | 9 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.
DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 21/02/2024 | 1559 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 20/02/2024 | 1558 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE EMPENHO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 19/02/2024 | 1557 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/02/2024 | 1556 | 9 | EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 15/02/2024 | 1555 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
LICENÇA PROVISÓRIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 09/02/2024 | 1554 | 9 | TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.
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| 08/02/2024 | 1553 | 9 | ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 07/02/2024 | 1552 | 9 | RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2024 | 1551 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.
REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.
DECRETO FINANCEIRO_102-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.
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| 05/02/2024 | 1550 | 9 | ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024
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| 02/02/2024 | 1549 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 01/02/2024 | 1548 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 31/01/2024 | 1547 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 30/01/2024 | 1546 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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