| 03/05/2023 | 1385 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
| |
| 02/05/2023 | 1384 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2023.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CNE Nº 001/2023.
| |
| 28/04/2023 | 1383 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.
| |
| 27/04/2023 | 1382 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
| |
| 26/04/2023 | 1381 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
ERRATA – EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO N° 081/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 082/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2023/SRP.
PARECER TECNICO PE 005/2023/SRP.
| |
| 25/04/2023 | 1380 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 072/2023.
| |
| 24/04/2023 | 1379 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP.
| |
| 20/04/2023 | 1378 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.
| |
| 19/04/2023 | 1377 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/04/2023 | 1376 | 8 | EDITAL 001-2023 SEME/PTN
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP
| |
| 17/04/2023 | 1375 | 8 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.
| |
| 14/04/2023 | 1374 | 8 | LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 13/04/2023 | 1373 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
| |
| 12/04/2023 | 1372 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.
| |
| 11/04/2023 | 1371 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.
DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.
PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
| |
| 10/04/2023 | 1370 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.
DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
| |
| 05/04/2023 | 1369 | 8 | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”
| |
| 04/04/2023 | 1368 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).
DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
| |
| 03/04/2023 | 1367 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.
| |
| 31/03/2023 | 1366 | 8 | EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP
| |