| 25/10/2022 | 1272 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.
ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.
REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
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| 24/10/2022 | 1271 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
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| 21/10/2022 | 1270 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.
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| 20/10/2022 | 1269 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.
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| 19/10/2022 | 1268 | 7 | EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
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| 18/10/2022 | 1267 | 7 | PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL 002-2022.
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| 17/10/2022 | 1266 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.
DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.
EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).
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| 14/10/2022 | 1265 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP
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| 13/10/2022 | 1264 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/10/2022 | 1263 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 10/10/2022 | 1262 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.
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| 07/10/2022 | 1261 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 055/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.
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| 06/10/2022 | 1260 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
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| 05/10/2022 | 1259 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
RESUMO DE CONTRATO 270/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.
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| 04/10/2022 | 1258 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022
RESUMO DO CONTRATO 277/2022.
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| 03/10/2022 | 1257 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.
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| 30/09/2022 | 1256 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/09/2022 | 1255 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 246/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP
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| 28/09/2022 | 1254 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1253 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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