| 09/10/2023 | 1477 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1476 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.
CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 6ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 05/10/2023 | 1475 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO / RESULTADO CREDENCIAMENTO.
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| 04/10/2023 | 1474 | 8 | NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 03/10/2023 | 1473 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 02/10/2023 | 1472 | 8 | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 29/09/2023 | 1471 | 8 | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAR - RREO 4º BIMESTRE 2023_PMPTN_Republicação
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.
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| 27/09/2023 | 1470 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1469 | 8 | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1468 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2023 | 1467 | 8 | *REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/09/2023 | 1466 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022
LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1465 | 8 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO (ACS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL CMDCA
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| 19/09/2023 | 1464 | 8 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS e GABARITO FINAL.
LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS.
*REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019
RESUMO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/09/2023 | 1463 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 54-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO Nº 55-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57-2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023).
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2023.
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| 14/09/2023 | 1462 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 126/2023.
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| 13/09/2023 | 1461 | 8 | LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.
ERRATA/EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 11/09/2023 | 1460 | 8 | PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA
LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1459 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP
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| 04/09/2023 | 1458 | 8 | GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO (ACS)
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