15/05/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
15/05/2024 | | DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/05/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO. | Não | |
10/05/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
08/05/2024 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025. | Não | |
04/05/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
03/05/2024 | | LICENÇA PROVISÓRIA. | Não | |
02/05/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL. | Não | |
30/04/2024 | | PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
30/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL. | Não | |
29/04/2024 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA | Não | |
26/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
25/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
25/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO. | Não | |
24/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
23/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
23/04/2024 | | LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |