PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2025PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.Não
17/06/2025PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.Não
17/06/2025DECRETOS 137 E 138/2025.Não
16/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ERRATA.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.Não
12/06/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.Não
11/06/2025PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
11/06/2025ERRATA.Não
11/06/2025PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.Não
11/06/2025DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.Não
10/06/2025PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.Não
10/06/2025REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.Não
10/06/2025PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.Não
10/06/2025PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.Não
09/06/2025SEM EFEITO.Não
09/06/2025EXTRATO DA ADESÃO.Não