PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018Não
09/11/2018DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO. Não
08/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
08/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018Não
07/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.Não
01/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.Não
31/10/2018PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
30/10/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
30/10/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.		Não
25/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
24/10/2018DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/10/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
10/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.		Não
10/10/2018Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA		Não