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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2018DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.
Não
24/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.
Não
23/05/2018PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALNão
21/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Não
15/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018PORTARIAS. Não
10/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
08/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
08/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
Não
02/05/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.Não
25/04/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.
Não
24/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não