05/07/2018 | | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA | Não | |
04/07/2018 | | DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias | Não | |
04/07/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. | Não | |
03/07/2018 | | PORTARIA nº 006/2018 | Não | |
28/06/2018 | | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/06/2018 | | CERTIDÃO | Não | |
26/06/2018 | | DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
20/06/2018 | | EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
20/06/2018 | | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE. | Não | |
19/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA) | Não | |
18/06/2018 | | PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
18/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
15/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
14/06/2018 | | RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES. | Não | |
14/06/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 | Não | |
14/06/2018 | | DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
| Não | |
14/06/2018 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018. | Não | |
14/06/2018 | | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017 | Não | |
14/06/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Não | |