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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2018OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDANão
04/07/2018DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providenciasNão
04/07/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 006/2018Não
28/06/2018DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018CERTIDÃONão
26/06/2018DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Não
20/06/2018EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018Não
20/06/2018EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.Não
19/06/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)Não
18/06/2018PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Não
15/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
14/06/2018RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.Não
14/06/2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018Não
14/06/2018DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
Não
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.Não
14/06/2018NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017Não
14/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não