| 08/01/2019 | | PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
| Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |