PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2017NOTIFICAÇÃONão
11/10/2017PORTARIAS Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
06/10/2017PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
02/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2017LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Não
27/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
26/09/2017Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017Não
22/09/2017DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
22/09/2017ATA ORDINÁRIANão
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
21/09/2017 LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.		Sim
18/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
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DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
15/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Não
12/09/2017LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001Não
12/09/2017Decreto 151/2017Não
11/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não