PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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24/04/2018PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIAS DE PESSOAL.Não
23/04/2018PARECER 02.2018 Não
19/04/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
17/04/2018LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.		Não
05/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
03/04/2018PARECERES.Não
02/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
23/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
22/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.Não
21/03/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Não
21/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não