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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 0094/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 0095, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0096 /2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Não
25/04/2017ERRATA – REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2017.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
19/04/2017LEI Nº 0141/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005.Não
13/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 093 /2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
12/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 066/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 067/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 068/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Não
11/04/2017DECRETO N° 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL 01/2017.Não
10/04/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMVNão
06/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
Não
05/04/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
31/03/2017ORDEM DE SERVIÇO.Não
30/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Não
30/03/2017PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
29/03/2017DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Não