PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.Não
29/03/2021LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.		Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.Não
26/03/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.Não
24/03/2021ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não
24/03/2021DECRETOS.
PORTARIAS.		Não
22/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
17/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.Não
12/03/2021LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
12/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.		Não
10/03/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/03/2021LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.Não
04/03/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.		Não
03/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.Não
03/03/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.Não
02/03/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.		Não
01/03/2021DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/02/2021DECRETOS E PORTARIAS.Não
22/02/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.Não
18/02/2021Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
16/02/2021ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
16/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.		Não
12/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
11/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
10/02/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/02/2021ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/02/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
05/02/2021ATA CMDCANão
05/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
04/02/2021PORTARIAS DE PESSOAL.Não
01/02/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.Não
29/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021ORDEM DE SERVIÇO.Não
28/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
26/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.		Não
25/01/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020Não
22/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
20/01/2021PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.Não
14/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL.Não
13/01/2021PORTARIAS DE PESSOAL.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não