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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2025DECRETOS 24, 25 E 26.
DECRETOS 27, 28 E 29.
DECRETOS 30, 31 E 32.
DECRETOS 33, 34 E 35.
DECRETO 36.
DECRETO 37.
Não
07/01/2025DECRETOS 21, 22 E 23.Não
06/01/2025DECRETO 019.Não
06/01/2025DECRETO 020.Não
06/01/2025CONVOCAÇÃO.Não
06/01/2025DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.Não
06/01/2025DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.Não
03/01/2025DECRETO 015.
PORTARIA 002.
Não
03/01/2025PORT. 01 E ATAS.Não
03/01/2025DECRETO 09, 13 E 14.Não
02/01/2025DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.Não
30/12/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.
Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
Não
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.Não