PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/06/2025DECISÃO RECURSO.Não
09/06/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
09/06/2025CONTRARRAZÃO.Não
06/06/2025PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.Não
05/06/2025PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.Não
05/06/2025PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.Não
04/06/2025RECURSO.Não
04/06/2025DECISÃO.Não
04/06/2025CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
04/06/2025DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.Não
02/06/2025DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.Não
02/06/2025DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.Não
30/05/2025PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/05/2025DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.Não
29/05/2025IMPUGNAÇÃO.Não
27/05/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não
27/05/2025DECISÃO RECURSO.Não
27/05/2025DECRETO 129/2025 - FUNDEB.Não
27/05/2025RECURSO.Não
27/05/2025ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline BarretoNão