PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/02/2025PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.Não
28/02/2025DECRETOS 104 E 105/2025.Não
27/02/2025EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.Não
27/02/2025DECRETOS 101, 102 E 103/2025.Não
25/02/2025RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.Não
25/02/2025ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
25/02/2025ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.Não
21/02/2025RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.Não
21/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.		Não
21/02/2025PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.		Não
21/02/2025TERMO DE CONVÊNIO 049/25.Não
20/02/2025PORTARIAS 049 E 050/2025.Não
19/02/2025PORTARIA 048.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS 046 E 047/25.Não
18/02/2025PORTARIA 045/2025.Não
18/02/2025RELATÓRIO TÉCNICO 01/25 - CMDCA.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025PORTARIA 044/2025.Não
17/02/2025PORTARIAS 042 e 043/25.Não
17/02/2025RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.Não
14/02/2025RESOLUÇÕES 01, 02, 03 e 04 - CMAS.Não
13/02/2025EDITAL AUDIÊNCIA.Não
13/02/2025PROCESSO ADM 001-2025.Não
12/02/2025PORTARIA 041.Não
11/02/2025PORTARIA 039/25.Não
11/02/2025PORTARIA 040/25.Não
11/02/2025PORTARIA 038/25.Não
11/02/2025ERRATA.Não
10/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
10/02/2025RESOLUÇÃO CMDCA.Não
10/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
10/02/2025DECRETO 099.Não
07/02/2025PORTARIAS Nº 035, 036 e 037.Não
07/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
07/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
06/02/2025ERRATA.Não
06/02/2025RELATÓRIO TÉCNICO 001 E EDITAL 02 CMDCA.Não
06/02/2025PORTARIA 034.Não
05/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
04/02/2025CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.Não
04/02/2025ERRATA - DECRETO 049/2025.Não
03/02/2025RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.Não
03/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
03/02/2025ORDEM DE SERVIÇO.Não
31/01/2025PORTARIA 020 SUSPENDE LICENÇA.Não
31/01/2025ERRATA CMDCA.Não
31/01/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
30/01/2025RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.Não
30/01/2025LEI 442-2025 Autoriza Celebrar Convênios.Não
30/01/2025LEI 441-2025 Reajusta Vencimentos Profissionais Magistério.Não
30/01/2025PORTARIAS 17, 18 e 19.Não
29/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
29/01/2025DECRETOS 97 E 98 E PORT 17.Não
29/01/2025RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.Não