PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).Não
27/02/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).Não
27/02/2026PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
27/02/2026PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.Não
27/02/2026ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.Não
27/02/2026PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
27/02/2026PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.Não
27/02/2026RESOLUÇÕES 01 E 02 2026 - CMAS.Não
26/02/2026PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.		Não
25/02/2026PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.Não
25/02/2026ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.Não
25/02/2026PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .Não
20/02/2026RESOLUÇÃO CME PTN Nº 01/2026.Não
20/02/2026LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.Não
20/02/2026RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.Não
19/02/2026EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.Não
19/02/2026RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.		Não
13/02/2026ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.Não
13/02/2026PARECER JURÍDICO.Não
13/02/2026PARECER TÉCNICO.Não