PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.Não
27/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
27/09/2019RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
25/09/2019DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
24/09/2019Edital nº 002/2019Não
24/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2019, DE 24 DE SETEMBRODE 2019.		Não
23/09/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 18-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2019.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19-2019.		Não
19/09/2019Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019.
Resolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019.		Não
19/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.Não
18/09/20192º ERRATA – Homologação PP 033/2019.
ERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.		Não
17/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
16/09/2019EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
13/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2019, DE 13 DE SETEMBRODE 2019.Não
13/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Não
12/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
11/09/2019CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
10/09/2019PORTARIA Nº 007A/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Não
05/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
05/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.		Não
03/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
02/09/2019PORTARIA DE PESSOAL N° 0090/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
02/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2019, DE 02 DE SETEMBRODE 2019.Não
30/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/08/2019ERRATA – CONVOCAÇÃO Não
28/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Não
28/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Não
27/08/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2019.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 16-2019.		Não
22/08/2019DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.		Não
21/08/2019DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019. Não
19/08/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).		Não
19/08/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.
LEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.		Não
19/08/2019DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019		Não
19/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
15/08/2019CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.		Não
15/08/2019PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
14/08/2019RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019Não
13/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.		Não
09/08/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Não
09/08/2019LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.		Não
06/08/2019LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.		Não
30/07/2019LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.		Não
30/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.Não
29/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.		Não
26/07/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.Não
24/07/2019RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.Não
24/07/2019Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
24/07/2019Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
23/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.Não
19/07/2019RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
19/07/2019RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.		Não
18/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.Não
17/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.Não