PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
03/06/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/05/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.Não
29/05/2024ATA E LISTA DE PRESENÇAS.Não
27/05/2024LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.Não
23/05/2024DECLARAÇÃO DO COPAP.Não
23/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
23/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇAO.Não
23/05/2024CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.Não
22/05/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
21/05/2024PORTARIA Nº 009/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.Não
21/05/2024LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.		Não
20/05/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.Não
15/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
15/05/2024DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.		Não
13/05/2024PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
10/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
09/05/2024PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.Não