PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
01/04/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
01/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
28/03/2024LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.		Não
25/03/2024PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.Não
22/03/2024RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/03/2024PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
Não
20/03/2024TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
20/03/2024ATA CMDCA - PTN.Não
19/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.		Não
19/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.Não
18/03/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
18/03/2024DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
15/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.		Não
14/03/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.		Não
14/03/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.		Não
14/03/2024AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não