PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.		Não
27/12/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSENão
26/12/2024TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.Não
23/12/2024PORTARIA.Não
20/12/2024ATANão
20/12/2024EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.Não
19/12/2024Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.Não
19/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
18/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.		Não
18/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
16/12/2024RESOLUÇÕES.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.		Não
13/12/2024LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.Não
13/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
12/12/2024RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.		Não
12/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
11/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
10/12/2024RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024Não
10/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.		Não
09/12/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
06/12/2024TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.Não
05/12/2024DECRETO E PORTARIA.Não
05/12/2024PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
05/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
05/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
04/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
04/12/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
04/12/2024CONVOCAÇÃO PARA A POSSENão
03/12/2024Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.		Não
02/12/2024RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.Não
02/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
29/11/2024DECRETOS DE PESSOAL.Não
29/11/2024TERMO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
29/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
28/11/2024PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
28/11/2024RESULTADO FINAL - PNAB.Não
27/11/2024TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
27/11/2024DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.Não
27/11/2024DECRETOS ADMINISTRATIVOS.Não
27/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
25/11/2024RELATÓRIOS.Não
25/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
22/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.		Não
21/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
19/11/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.Não
19/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.Não
19/11/2024DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." Não
19/11/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”Não
19/11/2024PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024." Não
19/11/2024PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências." Não
19/11/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não