PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2023PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.Não
31/10/2023ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
27/10/2023RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.Não
26/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
26/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.		Não
25/10/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.Não
25/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
23/10/2023DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
20/10/2023PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.Não
20/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
19/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
19/10/2023DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
18/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.		Não
11/10/2023REPUBLICAÇÃO.Não
10/10/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.		Não
10/10/2023DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
09/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/10/2023DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Não
06/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.Não
04/10/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.Não
04/10/2023NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.Não
03/10/2023PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
02/10/2023EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELARNão
29/09/2023LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
27/09/2023PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
26/09/2023ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
25/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2023EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.Não
25/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
21/09/2023LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2023EDITAL CMDCANão
20/09/2023EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
20/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
20/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
19/09/2023LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS.Não
18/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
13/09/2023LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.Não
11/09/2023LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/09/2023REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIANão
11/09/2023PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
01/09/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.		Não
31/08/2023DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.Não
31/08/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.		Não
31/08/2023DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.		Não
28/08/2023LEI COMPLEMENTAR (CRIAÇÃO DE CARGO NA SAÚDE.Não
28/08/2023DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
25/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)Não
21/08/2023LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.Não
21/08/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/08/2023LEIS ORDINÁRIAS.Não
17/08/2023LEI Nº 0409/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2023LEI Nº 0408/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
09/08/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.Não
08/08/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.Não
07/08/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não