PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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22/06/2022LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.Não
14/06/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
13/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/06/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
10/06/2022ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
07/06/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/06/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.Não
02/06/2022TERMO DE POSSE ACS.Não
30/05/2022CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.Não
27/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.		Não
26/05/2022DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.Não
24/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.Não
24/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.		Não
23/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.		Não
19/05/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não