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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RDV.
Não
08/12/2022EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.Não
08/12/2022ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.Não
08/12/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.
Não
06/12/2022ATA DO CMDCA.Não
05/12/2022HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.Não
05/12/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
01/12/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL. Não
01/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.Não
30/11/2022DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”Não
28/11/2022PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.Não
25/11/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
23/11/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
22/11/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
22/11/2022PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.Não
22/11/2022PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022Não
22/11/2022DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.Não
22/11/2022DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Não