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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2022DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.Não
20/04/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.Não
14/04/2022RESOLUÇÃO DO CMDCANão
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
08/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
06/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.Não
05/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.Não
01/04/2022PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.Não
31/03/2022CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.Não