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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/10/2021DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.Não
20/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
15/10/2021DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
15/10/2021EDITAL CMS.Não
13/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Não
08/10/2021DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.Não
07/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.Não
05/10/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Não
01/10/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Não
27/09/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/09/2021LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não